Sarney anuncia diretrizes e diz que comissão da reforma política será instalada na próxima semana
A comissão que vai elaborar um anteprojeto de reforma política deverá ser instalada na próxima semana, dando início imediato aos seus trabalhos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em entrevista coletiva, durante a qual anunciou as diretrizes da Casa para 2011, entre elas a promoção futura de cortes em todos os setores.
Em relação ao adiamento do concurso do Senado, Sarney disse que a seleção pública será retomada após apresentação de um projeto por comissão especifica no prazo de 60 dias. Nesse período, a comissão avaliará as áreas a serem contempladas e o número de vagas a serem oferecidas no concurso. Houve 400 aposentadorias no Senado em 2010, disse Sarney.
A exemplo do governo federal, que nesta quarta (9) anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União para 2011, o presidente do Senado informou mais cedo que a Casa também terá ações de contenção de despesa para os próximos meses. Entretanto, não foram citados valores, nem percentuais de cortes -- apenas que a primeira medida será a proibição do pagamento de horas extras a funcionários que ocupam cargos de direção.
“Todo funcionário que ocupar cargo de direção não tem direito a horas extras pra evitar que eles sejam os próprios árbitros das avaliações das horas que devam trabalhar”, justificou o peemedebista.
O anúncio foi feito após a primeira reunião da Mesa na atual legislatura. Um pouco antes, Sarney havia dado posse à nova diretora-geral do Senado, Dóris Marize Romariz Peixoto.
Segundo o presidente do Senado, diante do novo cenário, será reavaliada ainda a possibilidade de realização de novo concurso público. “Vamos ter que ver diante da nova realidade orçamentária”, resumiu. “Conseguimos ano passado talvez o melhor desempenho dos órgãos públicos em matéria de gastos. O que aumentou foi a folha de funcionários, o que foi geral para todo o serviço público”, completou.
Emendas parlamentares
Para Sarney, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, que será feito especialmente da redução de despesas administrativas e no corte das emendas parlamentares, é essencial para a estabilidade econômica do país, mas, conforme o senador, algumas delas precisam ser revistas.
“O essencial para o Brasil é que mantenhamos a estabilidade econômica. Para isso temos que controlar a receita e a despesa. Esse corte não atinge apenas as emendas parlamentares. Algumas dessas emendas visam obras que já estão em andamento e são de grande interesse dos Estados e do país”, declarou.
Em relação ao adiamento do concurso do Senado, Sarney disse que a seleção pública será retomada após apresentação de um projeto por comissão especifica no prazo de 60 dias. Nesse período, a comissão avaliará as áreas a serem contempladas e o número de vagas a serem oferecidas no concurso. Houve 400 aposentadorias no Senado em 2010, disse Sarney.
A exemplo do governo federal, que nesta quarta (9) anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União para 2011, o presidente do Senado informou mais cedo que a Casa também terá ações de contenção de despesa para os próximos meses. Entretanto, não foram citados valores, nem percentuais de cortes -- apenas que a primeira medida será a proibição do pagamento de horas extras a funcionários que ocupam cargos de direção.
“Todo funcionário que ocupar cargo de direção não tem direito a horas extras pra evitar que eles sejam os próprios árbitros das avaliações das horas que devam trabalhar”, justificou o peemedebista.
O anúncio foi feito após a primeira reunião da Mesa na atual legislatura. Um pouco antes, Sarney havia dado posse à nova diretora-geral do Senado, Dóris Marize Romariz Peixoto.
Segundo o presidente do Senado, diante do novo cenário, será reavaliada ainda a possibilidade de realização de novo concurso público. “Vamos ter que ver diante da nova realidade orçamentária”, resumiu. “Conseguimos ano passado talvez o melhor desempenho dos órgãos públicos em matéria de gastos. O que aumentou foi a folha de funcionários, o que foi geral para todo o serviço público”, completou.
Emendas parlamentares
Para Sarney, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, que será feito especialmente da redução de despesas administrativas e no corte das emendas parlamentares, é essencial para a estabilidade econômica do país, mas, conforme o senador, algumas delas precisam ser revistas.
“O essencial para o Brasil é que mantenhamos a estabilidade econômica. Para isso temos que controlar a receita e a despesa. Esse corte não atinge apenas as emendas parlamentares. Algumas dessas emendas visam obras que já estão em andamento e são de grande interesse dos Estados e do país”, declarou.
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