Justiça do RS nega habeas-corpus a atropelador de ciclistas
O desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), negou pedido liminar de habeas-corpus em favor de Ricardo Neis, 47 anos, preso por atropelar um grupo de ciclistas em 25 de fevereiro, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. No entendimento do magistrado, não há ilegalidade evidente que justifique a concessão imediata de liberdade provisória. O mérito do habeas ainda será analisado após informações do juízo da 1ª Vara do Júri e de parecer do Ministério Público.
Segundo alegação da defesa, o investigado tem condições de responder ao processo em liberdade, pois é servidor do governo federal, possui residência fixa e não registra antecedentes criminais. Também se apresentou espontaneamente à polícia, de forma que não estaria buscando obstruir a investigação criminal.
Para Sanguiné, a concessão de habeas-corpus em caráter liminar é destinada a casos excepcionais, nos quais não se enquadra o caso presente. Ele avaliou que a decisão da juíza Rosane Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, que decretou a prisão preventiva está suficientemente fundamentada. Ela acolheu pedido feito pelo delegado Gilberto Montenegro, que investiga o caso. O Ministério Público Estadual também chegou a pedir a prisão de Neis.
Entenda o caso
Por volta das 19h de 25 de fevereiro, o movimento Massa Crítica promovia um passeio ciclístico a favor do uso das bicicletas no tráfego urbano. Durante a manifestação, que reuniu mais de 100 pessoas, Ricardo Neis, que dirigia um Golf preto, acelerou e atingiu os ciclistas que bloqueavam a rua José do Patrocínio na esquina com a rua Luiz Afonso. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas.
Em depoimento à Polícia Civil concedido três dias depois, Neis alegou legítima defesa, relatando que os manifestantes agiram com violência contra seu carro. De acordo com o delegado, as vítimas foram impedidas de se defenderem, uma vez que o motorista avançou com seu carro enquanto os ciclistas estavam de costas.
Em 2 de março, a Polícia Civil prendeu Neis, cumprindo o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri. A captura se deu no Hospital Parque Belém, onde ele estava internado na ala psiquiátrica, alegando estresse. Ele será transferido para o Presídio Central, na capital gaúcha, de acordo com decisão judicial desta sexta-feira, baseada em laudo do Instituto Psiquiátrico Forense
Segundo alegação da defesa, o investigado tem condições de responder ao processo em liberdade, pois é servidor do governo federal, possui residência fixa e não registra antecedentes criminais. Também se apresentou espontaneamente à polícia, de forma que não estaria buscando obstruir a investigação criminal.
Para Sanguiné, a concessão de habeas-corpus em caráter liminar é destinada a casos excepcionais, nos quais não se enquadra o caso presente. Ele avaliou que a decisão da juíza Rosane Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, que decretou a prisão preventiva está suficientemente fundamentada. Ela acolheu pedido feito pelo delegado Gilberto Montenegro, que investiga o caso. O Ministério Público Estadual também chegou a pedir a prisão de Neis.
Entenda o caso
Por volta das 19h de 25 de fevereiro, o movimento Massa Crítica promovia um passeio ciclístico a favor do uso das bicicletas no tráfego urbano. Durante a manifestação, que reuniu mais de 100 pessoas, Ricardo Neis, que dirigia um Golf preto, acelerou e atingiu os ciclistas que bloqueavam a rua José do Patrocínio na esquina com a rua Luiz Afonso. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas.
Em depoimento à Polícia Civil concedido três dias depois, Neis alegou legítima defesa, relatando que os manifestantes agiram com violência contra seu carro. De acordo com o delegado, as vítimas foram impedidas de se defenderem, uma vez que o motorista avançou com seu carro enquanto os ciclistas estavam de costas.
Em 2 de março, a Polícia Civil prendeu Neis, cumprindo o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri. A captura se deu no Hospital Parque Belém, onde ele estava internado na ala psiquiátrica, alegando estresse. Ele será transferido para o Presídio Central, na capital gaúcha, de acordo com decisão judicial desta sexta-feira, baseada em laudo do Instituto Psiquiátrico Forense
Comentários
Postar um comentário