Projeto proíbe empresas de discriminar inadimplentes; para analistas, viabilidade de comprovação é mínima
Os senadores aprovaram na semana passada um projeto que impede empresas de discriminar ou não abrir vaga para quem estiver inadimplente. A proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados e, se não sofrer alterações, segue para a sanção presidencial.
A autoria do projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS). “É uma denúncia antiga que circula entre os trabalhadores da área pública e privada, em especial nos bancos. O que nós alegamos é que ninguém fica devendo numa loja ou num mercado porque gosta. Se está devendo e a pessoa fica desempregada, aí mesmo ela não vai ter como poder pagar. Chega a ser uma questão de direitos humanos”, afirma o senador.
Para fazer valer a medida, no entanto, o candidato ou funcionário que se sentir discriminado deve entrar na Justiça e provar que sua alegação tem fundamento.
A autoria do projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS). “É uma denúncia antiga que circula entre os trabalhadores da área pública e privada, em especial nos bancos. O que nós alegamos é que ninguém fica devendo numa loja ou num mercado porque gosta. Se está devendo e a pessoa fica desempregada, aí mesmo ela não vai ter como poder pagar. Chega a ser uma questão de direitos humanos”, afirma o senador.
Para fazer valer a medida, no entanto, o candidato ou funcionário que se sentir discriminado deve entrar na Justiça e provar que sua alegação tem fundamento.
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