Alguma Notícia

Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, no início da tarde de hoje (31), com o juiz Luiz Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, que irá decidir sobre o pedido cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro em que foram apresentadas as alegações para que o exame não seja anulado. De acordo com o MEC, o juiz divulgará até amanhã (1º) a decisão. O pedido para que as provas do Enem, aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês, fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, tem um tumor maligno na laringe de agressividade intermediária, de acordo com a equipe médica que cuida do tratamento. Lula chegou ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para se submeter à primeira sessão de quimioterapia contra um câncer de laringe por volta das 10h, desta segunda-feira (31). Ele deve passar a noite no hospital. Segundo o médico Paulo Hoff, que, ao lado dos colegas Roberto Kalil Filho, Artur Katz e Luiz Paulo Kowalski, concedeu uma entrevista coletiva no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde Lula iniciou hoje quimioterapia, o tumor na laringe do ex-presidente é o mais comum nesta região. "O resultado da biópsia foi claro. Nossa expectativa é de que ele responda bem ao tratamento", afirmou. Hoff disse que o tumor está "relativamente em um estado inicial", que é localizado e não se espalhou pela laringe. "O fato de ser um tumor localizado é muito importante. A chance de cura é muito maior...

Liberdade ou Repressão? O corpo do ex-ditador líbio Muammar Kadhafi, morto na véspera em um ataque militar próximo à cidade de Sirte, vai ser enterrado de acordo com os rituais muçulmanos dentro de 24 horas, disse nesta sexta-feira (21) o comandante militar Abdul-Salam Eleiwa. "Ele terá seus direitos como todo muçulmano, seu corpo será lavado e tratado com dignidade", disse Eleiwa, na cidade de Misrata. "Espero que ele seja enterrado em um cemitério muçulmano dntro de 24 horas. O corpo de Kadhafi está sendo mantido em uma câmara frigorífica em uma área de um antigo mercado. Um jornalista da Reuters viu o cadáver e disse que ele tem um buraco de bala do lado da cabeça, além de ferimentos e arranhões. Eleiwa afirmou que ainda não sabe onde o enterro será feito.

presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Atualmente, quando a pessoa é dispensada ou deixa o emprego, ela permanece no trabalho por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço. Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. A empresa, porém, pode optar por liberar o empregado, sem ônus. A proposta, aprovada no último dia 21 de setembro pela Câmara, tramitava no Congresso desde 1989. As novas regras de aviso prévio passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que está previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (13). De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demis...

O site de relacionamentos extraconjugais Ashleymadison.com tem um projeto para bancar a transferência de Vágner Love para o São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, um e-mail foi enviado na última sexta a Júlio Casares, vice de marketing do clube, com a proposta. O cartola, porém, negou ter recebido a oferta. "Se mandaram foi para outro e-mail, não recebi nada. Se tivesse recebido, encaminharia internamente para discussão. Não me envolvo com contratações", afirmou o dirigente. “Nós cobriremos parte do salário e do custo de transferência do Vagner Love para o São Paulo e, em contrapartida, queremos o logo do Ashleymadison.com estampado nos uniformes dos jogadores”, diz Noel Biderman, fundador do site e CEO da companhia canadense que o controla, segundo a assessoria de imprensa. Pela proposta, o São Paulo estamparia em sua camisa o seguinte slogan: “A vida é curta. Curta um caso.” A notícia causou espanto tanto em Vágner Love quanto no seu procurador, Evandro Fer...

Dirigir embriagado é crime, independente de ter causado dano ou não. Este entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o juiz de primeira instância absolveu o motorista por considerar inconstitucional o dispositivo, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano, o que não ocorreu. Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem juridicamente tutelado porque se trata de um crime de perigo abstrato, no qual não importa o resultado. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui cri...

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com o resultado preliminar divulgado na sexta-feira (23), um total de 18.002 (14,83%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame. SAIBA MAIS SOBRE O EXAME DE ORDEM O que diz a lei: O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" Quem deve participar Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado Quantas provas s...