Alguma Notícia

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma liminar na manhã desta quarta-feira (16) que obriga a prefeitura retomar os serviços de inspeção veicular na capital paulista, interrompidos desde a última segunda-feira (14). A decisão passa a valer após a prefeitura ser notificada, o que ainda não aconteceu. Você é a favor da inspeção veicular? Sim, ela ajuda a combater a poluição Não, ela só serve para a prefeitura arrecadar dinheiro Não sei Votar Resultado parcial A decisão foi tomada com base no pedido da Controlar, concessionária responsável pela inspeção ambiental veicular na cidade, que entrou com uma ação cautelar após o  prefeito Fernando Haddad (PT) anunciar o rompimento do contrato . A empresa solicitou à Justiça que os serviços fossem mantidos pelo menos até 31 de janeiro de 2014. O pedido foi aceito pelo o juiz Paulo Baccarat Filho, que reconheceu a existência de controvérsia a respeito da contagem do prazo fixado no contrato firmado entre a pref...

O pré-candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, lançou na noite desta terça-feira (22) uma campanha pela volta das sacolas plásticas nos supermercados do Estado. Desde o mês passado, a distribuição gratuita de sacolinhas está proibida por lei. Russomanno criou um site que contém a petição pública. Depois de conseguir o maior número de assinaturas possíveis, a intenção é encaminhar este manifesto ao Ministério Público Estadual e ao Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).

Os supermercados deveriam voltar a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas para o transporte de mercadorias, na avaliação de 69% dos consumidores, informa reportagem de Claudia Rolli publicada na Folha desta terça-feira. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). O levantamento foi feito pelo Datafolha nos dias 2 e 3, com 612 entrevistados na capital paulista, para a Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos), entidade que representa interesses da cadeia industrial do plástico e é contra o banimento das embalagens. Em janeiro deste ano, 57% dos paulistanos informaram ser a favor do fim da distribuição das sacolas. Na ocasião, foram 1.090 entrevistados nos dias 26 e 27 de janeiro. Um acordo feito entre o governo estadual e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) permitiu o banimento das sacolinhas plásticas há dois anos. As embalagens deixaram de ser distribuídas nos supe...

Existe também um Projeto que pede o fim da distribuição de caixas de papelão em supermercados de São Paulo. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, se aprovado, pode proibir os supermercados da capital paulista de distribuir caixas de papelão para os consumidores. Desde o último dia 3, os moradores de São Paulo deixaram de receber sacolas plásticas nos principais supermercados, por conta de um TAC (Termo de Ajustamento Controle de Conduta) entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados), o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Procon-SP. O que você acha do fim das sacolas plásticas gratuitas em SP? Lembrando que passou a se cobrar por algo que antes era gratuito. O vereador Francisco Chagas (PT), autor do projeto, argumenta que as caixas de papelão apresentam maior quantidade de bactérias, fungos e outros microorganismos se comparadas com sacolas plásticas ou sacolas de pano. Para sustentar seu argumento, ele cita um estudo des...

O Brasil é o primeiro país do mundo a ter uma lei federal (11.419) que autoriza a tramitação de todo o processo sem o uso de papel. Talvez isso se explique, segundo o advogado Alexandre Atheniense, porque “somos ousados em uso eletrônico, pagamos impostos pela internet e agora teremos o processo eletrônico”. O especialista em Direito de Tecnologia da Informação ainda comenta que em Portugal, por exemplo, só existe a tramitação dos autos, na Espanha, apenas processos relacionados ao Fisco são digitais, e nos EUA, a digitalização só existe na Justiça Federal. No Brasil, “não tem comparação, nós temos um modelo de desmaterialização que não encontra precedentes em outro lugar do mundo”. Esse papel visionário encontra no aspecto cultural seu maior desafio, ao ver de Atheniense. Isso porque a digitalização dos autos modifica uma série de fatores, inclusive o próprio modelo de funcionamento, que antes estava atrelado ao papel e aos ritos presenciais. Para ele, essa mudança demanda um treiname...

CCJ do Senado aprova projeto de reforma do Código Florestal.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto do novo Código Florestal, afirmou nesta terça-feira que aceitará promover novas mudanças para diminuir os pontos de desacordo entre os parlamentares e garantir que o tema possa ser levado ao Plenário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. De acordo com o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Rebelo irá modificar, por exemplo, a parte do projeto que daria aval para que governos estaduais e municipais declarassem uma área como "interesse social" para produção de alimentos e, consequentemente, abrissem brechas para mais desmatamento. Segue sem entendimento, no entanto, a possibilidade de os proprietários de áreas de 20 a 400 hectares e os agricultores familiares, por exemplo, manterem apenas o percentual de vegetação nativa que possuíam até 2008. Se aprovada, a iniciativa acaba por penalizar aqueles que cumpriram a legislação ambiental no passado, uma vez que o reflorestamento de áreas degradadas nesses m...

Todos os proprietários de veículos automotores já são obrigados a pagar o seguro obrigatório, Licenciamento, IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões) é agora para os proprietários residentes no Município de São Paulo, tem a Taxa do Controlar, ou seja, além de todos os outros impostos e taxa, o Prefeito encontrou, mais uma maneira de aumentas a quantidade de taxa. Onde todos clamam pela redução de impostos, o Taxa do Controlar é uma aumento de impostos e não uma diminuição. O que é preciso ser feito? Deve-se fazer o controlar, pois a inspeção veicular é necessário, tendo em vista a preocupação com o Meio Ambiente com a redução de gases poluentes, assim como verificando o estado geral dos veículos, forçando assim os proprietários a deixá-los sempre em ordem. Portando, o que deve ser feito é o seguinte: Todos os veículos que passar na Inspeção do Controlar, terá a taxa abatida no IPVA, ou no Licenciamento, pois neste caso, cumpria adequadamente a...

Sociedade Sustentável O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) busca parcerias no Brasil que permitam replicar naquele continente o programa brasileiro de produção de bioeletricidade e biocombustíveis. A informação é do gerente da divisão de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do banco de fomento e desenvolvimento, Kurt Lonsway, e do diretor-executivo de Investimentos, Geoffrey Manley. “Gostaríamos de encorajar algumas companhias brasileiras a investir na África. Queremos mostrar que é uma boa oportunidade, pois o continente apresenta condições agro-climáticas muito semelhantes às brasileiras, e isso representa grande vantagem competitiva na produção do etanol”, diz Manley. Lonsway explica que a África está começando a olhar para os biocombustíveis. “Eles poderão ser objeto de nosso apoio desde que garantidos os mecanismos de sustentabilidade econômica, social e ambiental no seu processo produtivo. Obviamente o próximo passo será misturar o etanol à gasolina e adotar os carros flex, n...

Indústria Fox vai inaugurar em setembro em Cabreúva (SP) unidade que reaproveitará mais de 420 mil refrigeradores por ano A reciclar eletrodomésticos no Brasil ganhará ares industriais com uma das primeiras fábrica de reciclagem de geladeira, freezer e ar condicionado da América do Sul. Foram investidos R$ 20 milhões, com apoio de órgãos internacionais, para a abertura do empreendimento pioneiro. Com uma área industrial de quase dez mil metros quadrados, a expectativa é de que sejam reciclados mais de 420 mil aparelhos de refrigeração por ano. A fábrica de Cabreúva (SP) será inaugurada em setembro. O projeto teve financiamento da SENS International, fundação suíça sem fins lucrativos. Também colabora com a Fox uma rede de parceiros – entre eles o governo suíço - que apóia voluntariamente a iniciativa suíça de proteção climática. O sistema de reciclagem no País ainda é quase todo tarefa manual realizada principalmente por ‘sucateiros’, que separam os materiais rentáveis comercialmente. ...