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Mostrando postagens com o rótulo Justiça Penal

Será verdade - Carta diz que Eliza Samudio saiu do país com nome falso

A defesa do goleiro Bruno Fernandes disse ao G1, na noite desta sexta-feira (9), que apura a veracidade de uma carta que denuncia que Eliza Samudio teria saído do país. De acordo com o advogado Rui Pimenta, a mensagem foi enviada por um presidiário. Segundo o defensor, o homem contou que a modelo mudou de nome, fugiu para a Bolívia e depois para a Europa. Apesar de o escritório de Pimenta estar investigando a denúncia, o advogado admite que desconfia da história. “Confesso que, em princípio, não acredito nisso. Estou particularmente na pesquisa disso, eu não acredito que seja verdade, mas eu não vou ficar com essa dúvida. Pode ser que, ao procurar a mentira, eu encontre a verdade”, declarou. Rui Pimenta afirma que, semanalmente, recebe de três a quatro cartas sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, mas diz que esta chamou sua atenção. De acordo com advogado, o outro defensor que representa o goleiro Bruno, Francisco Simim, foi até Governador Valadares, no Leste de Minas, ond...

Verdade ou mentira? Carla Cepollina é absolvida da morte de coronel Ubiratan

Os jurados definiram na noite desta quarta-feira (7) que a advogada Carla Cepollina é inocente da morte do Coronel Ubiratan Guimarães. Carla foi absolvida por maioria dos votos. Os jurados consideraram as provas insuficientes. Ubiratan foi achado morto em 10 de setembro de 2006 em seu apartamento, nos Jardins, em São Paulo. Com base na investigação policial, o Ministério Público (MP) acusa Carla de ter atirado no namorado motivada por ciúmes. Segundo o MP, a advogada atendeu a um telefonema de uma delegada da Polícia Federal que era um "affair" de Ubiratan, segundo a acusação. O tiro atingiu o abdômen do coronel. A arma usada seria da própria vítima, um revólver calibre 38, e jamais foi encontrada. O coronel foi o comandante da invasão do presídio do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela Polícia Militar. O coronel chegou a ser condenado pela Justiça a 632 anos de prisão, mas foi absolvido pelo órgão especial do TJ-SP....

Será verdade? - Carta revela possível paradeiro do corpo de Eliza Samudio

Sônia de Fátima de Moura, mãe de Eliza Samudio, desaparecida em junho de 2010, disse ter recebido uma carta que explica o local onde o corpo da filha estaria. Eliza foi amante do goleiro Bruno Souza, acusado de ter mandado matar a jovem. De acordo com a carta, os restos da modelo estariam em um poço artesiano desativado no bairo Planalto, região norte de Belo Horizonte (MG). A mãe contou ao site UOL que a carta dá detalhes do local e como chegar lá, o que deu esperança de encontrar o corpo da filha.   Sônia recebeu o envelope quando foi a uma emissora de TV localizada na capital mineira, onde esteve nesta quarta (20). O envelope foi deixado para ela na recepção. O advogado José Arteiro Cavalcante, representante de Sônia, revelou que já havia recebido informações sobre esse poço desativado. O goleiro Bruno, que recebeu liberdade condicional, e outros 7 réus vão a jurí popular acusados pelo desaparecimento de Eliza, ainda sem data definida. A polícia acredita que a jovem...

será verdade ou não? Advogado diz que ex-goleiro Bruno voltará ao Flamengo

O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes Souza, deve voltar a jogar pelo clube. É a opinião de Rui Pimenta, advogado de Bruno. Segundo Pimenta, Bruno treina diariamente na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), com o objetivo de retomar a carreira assim que ganhar a liberdade. Ele está preso desde julho de 2010, acusado do assassinato de sua amante, Eliza Samúdio. - Se o Supremo atender meu pedido de habeas corpus, ele volta para o Flamengo e vai jogar futebol. Ele está bem, treina todos os dias - declarou Pimenta à revista Veja. O pedido de habeas corpus impetrado por Pimenta deve ser julgado em fevereiro, após o recesso do Judiciário, e, caso seja concedido, garantirá a libertação de Bruno, mas não em caráter definitivo. Para reconquistar a liberdade, sem restrições, Bruno precisa ser absolvido no julgamento que está previsto para ocorrer em março deste ano. Bruno tem contrato com o clube até 31 de dezembro de 2012, mas o vínculo está suspenso desde que ...

Abertas inscrições para audiência pública sobre lei seca

O ministro Luiz Fux, do STF, abriu prazo para a inscrição de interessados em participar e indicar expositores nas audiências públicas sobre lei seca (11.705/08 - clique aqui ). O requerimento deve ser encaminhado exclusivamente para o e-mail gabineteluizfux@stf.jus.br , até às 20h do dia 9/12. A convocação de audiência pública foi feita pelo ministro no curso da ADIn 4103 ( clique aqui ), e será realizada no primeiro semestre de 2012 para debater a temática objeto dessa ação. No processo, a Abrasel - Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento questiona dispositivos que proíbem a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia.

SP: Justiça manda Lindemberg a júri popular por morte de Eloá

A Justiça de Santo André (SP) decidiu que Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar Eloá Pimentel em 2008, deve ir a júri popular. Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade e nem haverá concessão de fiança, segundo decisão da juíza substituta Fernanda Salvador Veiga de 18 de agosto, mas divulgada nesta segunda-feira. A data para o julgamento não foi definida. O júri já estava marcado para fevereiro, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2010, anulou a fase de instrução e o processo teve que voltar à fase inicial. A partir daí, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e 10 de defesa, além da submissão do réu a novo interrogatório. O caso Em outubro de 2008, Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, foi mantida refém por 101 horas pelo ex-namorado Lindemberg Alves, 22 anos, em Santo André, no Grande ABC Paulista. Foi o mais longo caso de cárcere privado no Estado de São Paulo. Inconformado com o fim do relacionamento, o motoboy invadiu o apartame...

Cantor Marrone vai responder por pilotar aeronave sem licença

O delegado do 2º Distrito Policial de São José do Rio Preto, José Luiz Chaim, vai enquadrar o cantor Marrone no artigo 33 da Lei de Contravenções Penais. O cantor da dupla sertaneja Bruno e Marrone é acusado de pilotar uma aeronave sem licença. Marrone admitiu em depoimento prestado em São Paulo, por meio de carta precatória, que auxiliou o piloto do helicóptero PT-HMU AS-350 Esquilo, Almir Carlos Bezerra, durante o trajeto de Curitiba (PR) a São José do Rio Preto (SP), no dia 2 de maio, quando a aeronave caiu. Segundo o cantor, o auxílio ocorreu enquanto o piloto tomava água ou consultava o mapa. O delegado disse que já ouviu, através de carta precatória, o piloto Almir Carlos Bezerra, que confirmou a versão de Marrone. A polícia ainda vai ouvir o primo de Marrone, que também estava a bordo no dia do acidente, Jardel Alves Borges. O delegado informou que pilotar aeronave sem licença caracteriza contravenção penal, que é passível de pena de prisão de 15 dias a 3 meses, além de...

Justiça concede habeas corpus a presos da operação Guilhotina

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta terça-feira habeas corpus para pelo menos 40 pessoas --a maioria policiais-- presas durante a operação Guilhotina, desencadeada pela Polícia Federal em fevereiro. Entre os presos que responderão as acusações em liberdade está o delegado da Polícia Civil Carlos Antônio Luiz de Oliveira. Ele foi preso no dia 11 de fevereiro, também durante a operação, suspeito de desviar armas do narcotráfico. Ele nega as acusações. De acordo com a assessoria do tribunal, o pedido de habeas corpus foi aprovado por unanimidade pela 7ª câmara. Agora, a comunicação será encaminhada para 32ª Vara Criminal --que expediu as prisões. Os suspeitos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, extorsão, violação de sigilo funcional e comércio ilegal de arma. De acordo com as investigações, um grupo fazia parte de milícia; dois eram ligados a traficantes e praticavam o "espólio de guerra" (desviavam a...

Venda de sítio do goleiro Bruno em Minas Gerais vai parar na Justiça

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A venda do sítio do goleiro Bruno Souza, localizado na cidade de Esmeraldas (MG) e apontado como suposto cativeiro de Eliza Samudio, ex-amante do atleta, está sendo questionada na Justiça. A advogada de Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza, entrou com requerimento na 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pedindo a indisponibilidade do imóvel, cujo preço foi fixado em R$ 1,2 milhão, mas que pode ser adquirido por até R$ 800 mil. Segundo a advogada Maria Lúcia Borges, o procedimento já havia sido feito em relação a um apartamento que consta no nome do jogador, localizado no Recreio dos Bandeirantes, no RJ. Assim que soube pela imprensa do desejo de Bruno e da ex-mulher Dayanne de Souza de se desfazerem do imóvel, ela acionou a Justiça. Ainda de acordo com a defensora, não houve resposta, até o momento, da juíza que cuida do caso. Na mesma 1ª Vara de Família corre o processo de reconhecimento de paternidade em relação ao menino que seria fruto do relacionamento de Brun...

Revista "Caras" chega às bancas com tarja preta na capa

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A revista "Caras" chegou às bancas com uma tarja preta cobrindo parte de sua chamada principal de capa devido a ordem judicial concedida em favor do cavaleiro Álvaro Affonso de Miranda Neto, 38, o Doda. Esta semana, Doda pediu à Justiça que impedisse a revista de veicular uma suposta carta de suicídio da atriz e escritora Cibele Dorsa, 36, e de mencionar o nome do cavaleiro. Segundo a publicação, que afirma estar sendo censurada, a ordem judicial foi recebida quando a revista já estava na gráfica e não houve tempo hábil de fazer uma mudança adequada. A solução foi cobrir o nome de Doda com tarjas pretas. Reprodução da capa da revista "Caras" com tarja preta na chamada principal "A edição impressa circulará esta semana tarjada como em épocas de censura militar, devido ao fato de que todo o material se encontrava em processo de impressão quando o mandado judicial chegou à editora", declarou a revista em nota divulgada na noite da última segunda-feira (28). ...

Justiça do RS nega habeas-corpus a atropelador de ciclistas

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O desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), negou pedido liminar de habeas-corpus em favor de Ricardo Neis, 47 anos, preso por atropelar um grupo de ciclistas em 25 de fevereiro, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. No entendimento do magistrado, não há ilegalidade evidente que justifique a concessão imediata de liberdade provisória. O mérito do habeas ainda será analisado após informações do juízo da 1ª Vara do Júri e de parecer do Ministério Público. Segundo alegação da defesa, o investigado tem condições de responder ao processo em liberdade, pois é servidor do governo federal, possui residência fixa e não registra antecedentes criminais. Também se apresentou espontaneamente à polícia, de forma que não estaria buscando obstruir a investigação criminal. Para Sanguiné, a concessão de habeas-corpus em caráter liminar é destinada a casos excepcionais, nos quais não se enquadra o caso presente. Ele avaliou que a decisão d...

Intenção de Lindemberg sempre foi a de matar Eloá, diz promotor

A intenção de Lindemberg Alves Fernandes sempre foi a de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, afirmou nesta sexta-feira (11) o promotor responsável pelo caso, Antônio Nobre Folgado, após audiência realizada no fórum de Santo André, no ABC, para saber se o réu será submetido a júri popular pelo crime. A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado, que ainda não tem data para acontecer. “Lindemberg sempre quis matar Eloá. Ele disse isso várias vezes durante as cem horas do sequestro”, afirmou o promotor. Ainda segundo o promotor, os depoimentos das testemunhas de acusação foram bastante contundentes e demonstraram que o acusado estava disposto a matar a qualquer custo. Folgado acredita que o réu será submetido a júri popular. “Espero que o julgamento ocorra ainda neste ano. Se houver algum recurso da defesa, este julgamento só deverá ocorrer em 2012”, declarou. Refazer audiência do caso Eloá é mexer em ferida, diz mãe de Nayara Audiência que pode levar acusado de matar Eloá...

Justiça liberta acusadas de 'leilão de virgens' em Alagoas

Por ordem do juiz Ygor Figueiredo, da cidade de União dos Palmares (zona da Mata alagoana), três mulheres acusadas de exploração sexual, presas em dezembro, foram libertadas nesta quarta-feira. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a promotora Gisela dos Santos, Thays Costa e uma mulher conhecida como Vanessinha promoviam um "leilão de virgens" no Bar do Queijo, área rural de União, com políticos e empresários da região. Segundo investigações do MPE, empresários, políticos e um juiz ajudavam a escolher o "bumbum mais bonito" nas festas e participavam de rifas para sexo oral. Uma menina de 12 anos teria a virgindade leiloada no bar e, a partir dela, o MPE descobriu que outras seis menores estampavam fotos distribuídas aos interessados vestindo fio dental e cinta liga. O esquema foi descoberto em janeiro e duas menores, de 14 e 16 anos, foram flagradas em uma das festas pelo Conselho Tutelar e Polícia Civil. As comemorações eram conhecidas como "fest...

Curta mais um pouca a sua nova moradia, STF mantém prisão preventiva de Roger Abdelmassih

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (15) a prisão preventiva decretada contra o médico Roger Abdelmassih, no último dia 6 de janeiro, pela 16.ª Vara Criminal de São Paulo. O médico foi condenado a 278 anos de prisão pela acusação de estuprar pacientes e é considerado foragido. A prisão de Abdelmassih foi decretada depois que ele pediu renovação do passaporte na Polícia Federal. Diante disso, o Ministério Público fez o pedido de prisão, com receio de que o médico pudesse deixar o país. Em janeiro, a defesa do médico negou que ele tivesse intenção de fugir do país e pediu ao Supremo que anulasse a ordem de prisão contra ele. Abdelmassih está em liberdade graças a uma decisão liminar do ex-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em dezembro de 2009. No pedido, negado pelos ministros do STF, a defesa queria restabelecer a liminar concedida por Gilmar Mendes, alegando que a Vara Criminal do estado teria reformado a decisão de uma instância superior...

Elas estão dominando, Governo do Rio anuncia nova chefe da polícia

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Após a saída do chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, na manhã desta terça-feira, o governo do Estado anunciou no início da noite o nome da substituta, a delegada Martha Rocha. A delegada Martha Rocha, indicada nesta terça-feira para ocupar o cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rocha é atualmente chefe da Dpam (Divisão de Polícia de Atendimento a Mulher), que coordena as dez delegacias especializadas de atendimento à mulher, área em que fez carreira. Também já havia ocupado o cargo de subchefe da Polícia Civil. Com 51 anos e mais de 20 na polícia, ela trabalhou em delegacias distritais como em Campinho (zona norte), Copacabana (zona sul) e já foi candidata a deputada estadual. Rocha também atuou no caso do sequestro ao ônibus da linha 174, em 2000, que terminou com a morte da professora Geísa Firmo Gonçalves e do sequestrador Sandro do Nascimento. Na época, ela era a titular da 15ª DP, na Gávea, mas foi transferida para outra delegacia após indiciar sob suspeita...

Não foi desta vez, Juíza diz que Suzane tem 'saúde perfeita' e nega transferência

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, negou na última sexta-feira o pedido de transferência de Suzane von Richthofen para um Centro de Ressocialização. O teor das alegações, apresentadas pela defesa de Suzane, fala em "estado de saúde significativamente agravado". Em sua decisão, a magistrada afirma que o relatório médico apresentado demonstra que Suzane goza de perfeita saúde física e mental, com um discreto quadro de hipotireoidismo e hipercolesterolomia e que ela tem trabalhado normalmente na unidade prisional. Além disso, a decisão diz ainda que "problema de saúde não constitui fundamento apto à pretendida inclusão em Centro de Ressocialização". Não é a primeira vez que a defesa de Suzane tenta sua transferência, já analisada e indeferida em outras ocasiões "por absoluta ausência de fundamento legal". "Fica, pois, novamente e pela derradeira vez, indeferido o pedido em questão", conclui a magi...