Alguma Notícia

Até o final do mês de novembro deve ser depositada a primeira parcela do 13º salário para os trabalhadores. Segundo as contas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de R$ 102 bilhões serão injetados na economia brasileira neste final de ano pelo benefício. O melhor a fazer com essa grana extra depende da situação financeira do consumidor, ensinam os especialistas. “Geralmente, mesmo antes de chegar, o dinheiro já foi ‘gasto’, comprometido com as compras de Natal. Mas vale a pena refletir um pouco melhor para usufruir do máximo que essa renda extra oferece”, diz Wilson Pires, professor do curso de administração do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana). Se a família está endividada, o mais indicado é quitar as pendências. No Brasil, os juros são muito elevados, e quanto mais o tempo passa, maior fica o débito. Se a família não está endividada, pode separar uma parte para satisfazer seus desejos de consumo, completar a ...

O Allure of the Seas, maior navio de turismo do mundo deixou nesta sexta-feira o estaleiro da STX Europe A viagem de estreia do novo transatlântico está marcada para 5 de dezembro

Na noite da última quinta-feira (28), o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloísio Rezende Silveira, afirmou que deverá marcar uma audiência - ainda sem previsão de data - para submeter o deputado federal eleito pelo PR Francisco Everaldo Oliveira Silva, o humorista Tiririca, a um teste para avaliar se o candidato é alfabetizado. No entanto, como o comparecimento do humorista não é obrigatório, a decisão fica por conta de sua defesa. Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade. De acordo com o TRE, caso ele compareça à audiência e o resultado do teste seja satisfatório, poderá ser sumariamente absolvido. Caso as provas não sejam satisfatórias, será dada continuidade ao processo. A ação apura a denúncia realizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) recebida em 4 de outubro. Tiririca foi eleito com 1,3 milhões de votos para o cargo de deputado, pela coligação Juntos por São Paulo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou mais uma condenação da Prefeitura de Jacarei por quedas nas calçadas da cidade. Desta vez, deve ser indenizada uma moradora que em 16 de novembro de 2006, menos de um mês antes de dar à luz, caiu em buraco existente na rua Lamartine Delamare. A queda provocou-lhe quebra no fêmur e do joelho esquerdos. Ela ficou sem trabalhar durante seis meses. E alegou que não pôde dar atenção devida à criança. A moradora pediu ressarcimento dos danos materiais por ter ficado 6 meses em trabalhar, ocorrendo o mesmo de seu marido, além de despesas com transporte de ambulância de Guararema para São Paulo e despesas com empregada, motorista e combustível. A Prefeitura de Jacarei negou o fato. O juiz Paulo Alexandre Ayres de Carvalho afirmou que “a irregularidade da calçada deve ser atribuída ao Município por sua omissão quanto à fiscalização e conservação do passeio público, posto que deveria conservá-lo, exigir que fosse conservado ou, no mínimo, sinalizar os...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou norma para disciplinar a aplicação da Medida Provisória 507, que estabelece punições para a quebra de sigilo fiscal. De acordo com a Portaria 45, os advogados que atuam no Carf não precisarão apresentar procuração pública nos processos em andamento para pedir vista ou cópia dos autos. O documento só será exigido caso o contribuinte, durante o processo, mude de representante. As informações são do Valor Econômico. A MP, em vigor desde o início do mês, foi editada depois das notícias de que servidores da Receita Federal quebraram o sigilo fiscal de integrantes do PSDB, inclusive do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge. Entre as determinações da medida, há a exigência de o advogado apresentar procuração pública, lavrada em cartório com a presença do cliente, para atuar em processos administrativos. Antes, bastava uma procuração particular com reconhecimento de assinatura. Em entrevista ao Valor, a advogada Mary Elbe Queiro...

Ex-amante do goleiro Bruno Souza. A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que acatou pedido do Ministério Público. Cabe recurso. A informação é do portal UOL. O advogado José Arteiro Cavalcante Lima, que representa Sônia de Fátima Moura — mãe de Eliza Samudio — disse recentemente à imprensa que o resultado do exame de DNA confirmou a paternidade. De acordo com a decisão judicial, o clube deve depositar em juízo 17,5% do valor recebido pelo atleta como salário, além de verbas trabalhistas a que ele tiver direito. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio não detalhou a quantia. Além da pensão, a juíza determinou que o laboratório responsável pelo exame de DNA da criança envie o resultado à Justiça, no prazo de cinco dias, a partir da publicação da decisão. O procurador-geral do Flamengo, Rafael de Piro, afirmou que o clube ainda não recebeu o ofício da Justiça, mas deve esclarecer à juíza que o contrato...

Não bastar ter lei, é preciso que STF diga que estar valendo! É para o bem de todos, a corte superior disse sim. Empate no Supremo mantém Lei da Ficha Limpa em vigor Após mais de seis horas de discussão e diante de um novo impasse, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) que o empate sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser interpretado em favor da decisão questionada. Continua valendo, desse modo, o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aplicou a norma para as eleições 2010. Todos os ministros mantiveram os votos, e a análise sobre a aplicação da lei terminou novamente com um placar de 5 votos a 5. O plenário julgou recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi definitivamente barrado por ter renunciado ao mandato em 2001. Em debate acalorado, os ministros rejeitaram desempatar a questão com voto de qualidade do presidente da Corte, Cezar Peluso, ou esperar até que um novo ministro fosse nomeado para a vaga do aposenta...