Alguma Notícia

Quase dez anos após vencer Silvio Santos na Justiça, o compositor de uma das músicas mais famosas da TV levará uma bolada em dinheiro do dono do SBT e, de quebra, o jingle que marcou a trajetória do apresentador. Trata-se do famoso "Lá, lá, lá, lá... Agora é hora / De Alegria / Vamos sorrir e cantar / Do mundo não se leva nada / Vamos sorrir e cantar. Lá, lá, lá, lá... Silvio Santos vem aí...", que virou briga judicial envolvendo o compositor Archimedes Messina e o SBT. Messina, que diz ser o criador do jingle de Silvio Santos, venceu em 2001 o processo que movia contra o SBT por danos morais e materiais pelo uso da música sem pagamento por mais de 40 anos. A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta quarta-feira (30). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. Depois de muitos recursos e apelações, o processo foi encerrado. Não cabe mais recurs...

Esse prefeito Gilberto Kassab, é um cara-de-pau. A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) pagouR$ 1.527.361,77 por um convênio que permitiu à Controlar o acesso ilegal a dados sigilosos de milhões de motoristas da capital. A acusação é do MPE (Ministério Público do Estado). Os pagamentos, bancados pela Secretaria do Verde e do Meio entre dezembro de 2009 e outubro de 2010 em três parcelas, foram feitos à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de SP), empresa ligada à prefeitura, de acordo com a Promotoria. A prefeitura mantém desde 2003 um convênio com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para ter acesso ao banco de dados do órgão, e, assim, multar os motoristas que cometem infrações na cidade. A Prodam é a responsável pelo sistema de consulta desses dados. Resposta O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ontem que o convênio entre a prefeitura e o Detran que permitiu à Controlar acessar dados dos motoristas "é legal e está sendo renovado...

A Fifa está aproveitando a Soccerex, feira de negócios de futebol que reúne executivos de todo o mundo no Rio de Janeiro, para mostrar o andamento dos trabalhos para a Copa de 2014. Um grande painel foi montado no stand da entidade e transmite em tempo real as obras de reforma ou construção dos 12 estádios que serão sedes das partidas. Alguns, como São Paulo, Natal e Cuiabá, estão sob pressão por só terem a previsão de entrega para dezembro de 2013. Em Curitiba, na Arena da Baixada, do Atlético-PR, o canteiro é menor, já que o palco moderno atende a muitas das reivindicações da Fifa, mas as atividades começaram apenas recentemente, o que tirou a possibilidade de receber a Copa das Confederações, em junho de 2013, por exemplo. Caso semelhante ao do Beira-Rio, estádio do Inter, que tem sua reforma parada há seis meses por impasse financeiro e burocrático entre o clube e a construtora responsável. Depois de participar de palestra com Zagallo, o presidente de honra da Fifa, João Havelange,...

O procedimento dos leilões eletrônicos é semelhante aos feitos de forma presencial. Além dos alertas orais do leiloeiro, as animações advertem sobre a contagem de tempo para arrematação do bem e quando ele está vendido. Muitos tribunais adotam os dois eventos ao mesmo tempo, como o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) e o TRT da 2ª Região (São Paulo). As pessoas que acompanham presencialmente o leilão nos Fóruns Trabalhistas e Varas do Trabalho observam os lances pelos telões, que também incluem as ofertas dos internautas. O TRT-PB faz leilões eletrônicos desde 2008 e o cadastramento deve ser feito até dois dias antes do leilão. O cadastramento é sempre prévio para os dois casos, mas, no eletrônico, os documentos exigidos devem ser enviados com dias de antecedência. Em São Paulo, o TRT recebe os documentos com dez dias de antecedência. No leilão presencial, o cadastramento pode ser feito no mesmo dia do evento. Para o leilão virtual, o interessado recebe um login e uma...

O Supremo Tribunal Federal pode definir nesta quarta-feira (30/11) os limites da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano que vem. O ministro Joaquim Barbosa já concluiu seu voto sobre a matéria e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamentos do plenário as três ações que tratam do tema. A decisão de chamar o caso a julgamento será tomada antes da sessão, que começa às 14h. O julgamento para definir o alcance da Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, foi suspenso há três semanas por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, depois de o ministro Luiz Fux, relator das ações, votar em favor da lei em seus pontos mais importantes. Na ocasião, Barbosa disse que traria o voto somente depois da posse da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber, para evitar novos impasses, comuns quando se trata da Lei da Ficha Limpa. Mas o ministro Joaquim Barbosa decidiu não esperar e concluiu seu voto na última semana. Com isso, será po...

A 6ª. edição da Semana Nacional da Conciliação, aberta oficialmente nesta segunda-feira (28/11) no Rio de Janeiro, traz o lema "Conciliar é a Forma mais Rápida de Resolver Conflitos", e tem, como foco prioritário, as audiências de conciliação que envolvem as chamadas demandas de massa -referentes a ações judiciais movidas por grande número de pessoas contra empresas ou entidades, como operadoras de telefonia, bancos, empresas de saneamento básico e operadoras de planos de saúde, entre outras. A edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação também se destaca das anteriores por ser a primeira vez em que acontece após a criação da Política Nacional de Conciliação, implantada em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 125, que instituiu a prática de mediação e resolução de conflitos como política pública do Judiciário. Núcleos e centrais - A medida determinou a criação de núcleos e centros voltados à promoção da conciliação nos e...

O ministro Luiz Fux, do STF, abriu prazo para a inscrição de interessados em participar e indicar expositores nas audiências públicas sobre lei seca (11.705/08 - clique aqui ). O requerimento deve ser encaminhado exclusivamente para o e-mail gabineteluizfux@stf.jus.br , até às 20h do dia 9/12. A convocação de audiência pública foi feita pelo ministro no curso da ADIn 4103 ( clique aqui ), e será realizada no primeiro semestre de 2012 para debater a temática objeto dessa ação. No processo, a Abrasel - Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento questiona dispositivos que proíbem a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia.