Alguma Notícia

Dirigir embriagado é crime, independente de ter causado dano ou não. Este entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mas o juiz de primeira instância absolveu o motorista por considerar inconstitucional o dispositivo, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano, o que não ocorreu. Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem juridicamente tutelado porque se trata de um crime de perigo abstrato, no qual não importa o resultado. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui cri...

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com o resultado preliminar divulgado na sexta-feira (23), um total de 18.002 (14,83%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame. SAIBA MAIS SOBRE O EXAME DE ORDEM O que diz a lei: O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" Quem deve participar Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado Quantas provas s...

Mais duas importadoras conseguiram na Justiça adiar por 90 dias o pagamento das novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Justiça Federal concedeu liminares a importadoras de Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES) no final de semana. O governo tentará derrubar as decisões nesta semana, mas terá trabalho para conter a proliferação de novas decisões semelhantes por todo o País. Nas decisões, os juízes afirmaram que deve ser respeitado o prazo de 90 dias a contar da publicação do decreto determinando o aumento antes que as novas alíquotas do imposto passem a ser cobradas dos contribuintes. As duas importadoras - Phoenix Comércio Internacional (ES) e Zona Sul Motors (SP) - só teriam de pagar as alíquotas em dezembro, conforme decisões da Justiça Federal em Brasília. A primeira liminar adiando a cobrança das novas alíquotas foi dada quatro dias depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar o aumento em 30 pontos porcentuais o IPI de automóveis e caminhões pa...

Ver um show da banda metaleira de Iowa, nos Estados Unidos, Slipknot é uma experiência inesquecível. Os seus nove integrantes entram todos com diferentes máscaras e vestidos de vermelho no palco, e assim permanecem até o final do espetáculo. Em meio a labaredas e fogos de artífício, a banda provocou grande euforia ao tocar os grandes sucesso da carreira, como "Liberate", "Before I Forget", "Psychosocial", "Duality", "Spit It Out"," People = Shit" e "Surfacing". O vocalista, Corey Taylor, conseguiu fazer com que todos os 100 mil pagantes do Rock in Rio se sentassem na grama e depois pulassem como se comemorassem algo muito importante durante a música "Only One", feito realmente inédito até agora. O que comprova não apenas a competência dos integrantes em dominar e conquistar uma plateia, mas também a imensa criatividade e força desta para transformar esse num dos melhores shows do festival até agora. Alguns ...

O Brasil é o primeiro país do mundo a ter uma lei federal (11.419) que autoriza a tramitação de todo o processo sem o uso de papel. Talvez isso se explique, segundo o advogado Alexandre Atheniense, porque “somos ousados em uso eletrônico, pagamos impostos pela internet e agora teremos o processo eletrônico”. O especialista em Direito de Tecnologia da Informação ainda comenta que em Portugal, por exemplo, só existe a tramitação dos autos, na Espanha, apenas processos relacionados ao Fisco são digitais, e nos EUA, a digitalização só existe na Justiça Federal. No Brasil, “não tem comparação, nós temos um modelo de desmaterialização que não encontra precedentes em outro lugar do mundo”. Esse papel visionário encontra no aspecto cultural seu maior desafio, ao ver de Atheniense. Isso porque a digitalização dos autos modifica uma série de fatores, inclusive o próprio modelo de funcionamento, que antes estava atrelado ao papel e aos ritos presenciais. Para ele, essa mudança demanda um treiname...

A "Playboy" divulgou nesta quinta-feira, 22, a capa do especial que será lançado no dia 28 de setembro com Renata Frisson, a Mulher Melão. Nas fotos do recheio, ela vai aparecer nua em um carrão e com várias joias. A única peça de roupa que Melão usará será uma calcinha fio dental cravejada de cristais Swarovsky.

CCJ do Senado aprova projeto de reforma do Código Florestal.

A partir do próximo dia 30 de setembro, as petições de agravo de instrumento, mandado de segurança e habeas corpus endereçadas ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) somente serão recebidas pelo Centro de Protocolo Judiciário se efetivado o pré-cadastro no Sistema de Pré-Cadastro Eletrônico (SPCE), de recursos e ações de competência originária do Tribunal. O Órgão Especial do TJ editou, no dia 15 de agosto deste ano, a Resolução nº 14 - OE, que disciplina o novo procedimento. Conforme a Resolução, ainda que as petições de agravo de instrumento, mandado de segurança e habeas corpus sejam encaminhadas via Sistema de Protocolo Integrado, Correios, transmissão de dados e imagens tipo fac-símile, e-mail ou outro similar, é necessário o pré-cadastro que deve ser feito no endereço eletrônico: Serviços>Advogados>Sistema">www.tjpr.jus.br>Serviços>Advogados>Sistema de pré-cadastros eletrônico.

Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço. Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus. A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o STF tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças. A proposta aprovada pela Câmara tramita desde 1989, mas voltou à discussão em julho deste ano, com análise em várias comissões. Ontem a ma...

O aumento do IPI para carros importados reduzirá a quase zero a exportação chinesa para o Brasil e freará os investimentos de montadoras "devido à política instável do governo brasileiro", prevê a Associação dos Passageiros de Carro da China (CPCA, na sigla em inglês), informa reportagem de Fabiano Maisonnave para a Folha. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Revendedor de carros de luxo vai segurar investimentos Mudança no IPI pode beneficiar produção de carros no México Montadoras não descartam aumento no preço de carros nacionais Saiba quais importados serão sobretaxados "Há inúmeras formas de evitar uma disputa comercial. É completamente desnecessário jogar um ajuste abrupto que provoca estragos à confiança mútua", afirmou, em entrevista à Folha, Cui Dongshu, vice-secretário-geral e economista sênior da CPCA, que envolve todas as empresas que atuam no mercado brasileiro. "Elas...

A defesa corintiana estará remodelada para enfrentar o rival São Paulo nesta quarta-feira, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. O lateral Ramon está fora do clássico por conta de problemas musculares, enquanto o zagueiro Chicão, capitão do time e até então titular absoluto, ficou fora do treino pré-jogo de Tite e foi barrado depois da má apresentação contra o Santos, no domingo. Ramon sentiu dores no músculo da coxa direita e sequer foi relacionado para o duelo no Morumbi. Em seu lugar, o zagueiro Leandro Castán será improvisado na ala esquerda, abrindo espaço para Paulo André ou Wallace na zaga alvinegra. Ou ambos, dependendo da decisão do comandante alvinegro sobre Chicão. Responsável por um gol contra no jogo do final de semana, Chicão vem sendo criticado pelas atuações ruins da defesa alvinegra, bastante vazada nos últimos jogos. Com a confirmação de Tite de que o capitão está fora, o setor defensivo terá Alessandro, Wallace, Paulo André e Castán. Nesta terça-feira, o treino c...

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com Repercussão Geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator do caso, ministro Março Aurélio, o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo. O recurso foi proposto pelo município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça, que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, com base no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais são nulas de pleno direito. No Recurso Extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no...

A partir desta segunda-feira (19), a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) irá estender a fiscalização do Programa de Proteção ao Pedestre para toda a cidade de São Paulo. Portanto, todos os motoristas que deixarem de dar preferência aos pedestres durante a travessia estarão sujeitos à multa de até R$ 191,53, além de até sete pontos na carteira. A regra também é válida para os motociclistas. Apesar da abrangência da medida, as fiscalizações, segundo a CET, serão priorizadas nos centros comerciais dos principais bairros paulistanos, nos locais onde existem corredores de ônibus, na região central e na avenida Paulista. Com o trabalho de fiscalização também será ampliada a atuação dos orientadores de travessia nas faixas de pedestres. A partir desta segunda, 633 orientadores e três equipes de mímicos atuarão diariamente no trabalho de conscientização nos principais corredores de tráfego da cidade. A previsão é que outros 136 profissionais sejam integrados a esse grupo até o final da pr...

Luís Fabiano tem um dia importante nesta segunda-feira em seu processo de recuperação para voltar aos gramados. Pela manhã, o atacante passará por uma avaliação médica e, em seguida, está marcada uma reunião entre toda a comissão técnica. Do encontro, há a possibilidade, mesmo que remota, de ele receber o aval para enfrentar o Corinthians, quarta-feira, no Morumbi. Na fase final da recuperação, o atleta também deve participar da reunião e transmitir aos profissionais do clube como está se sentindo após nova fase de trabalhos. Todos os departamentos envolvidos também farão uma espécie de relatório e, assim, o técnico Adilson Batista terá ideia de quando poderá utilizá-lo, até mesmo no clássico. Segundo o médico do clube, José Sanchez, Adilson terá o papel decisivo em qualquer decisão. "Não vou falar nada com relação ao jogo de quarta-feira. A única pessoa que pode falar, por ter algo na cabeça, e vai determinar se vai querer ou não Luís no jogo é Adilson. Ele pode, analisando todos...

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciará nesta segunda-feira planos para reduzir o deficit do país em US$ 3 trilhões (R$ 5 trilhões) na próxima década, segundo fontes do governo citadas pela mídia americana. A proposta inclui mudanças no sistema de impostos que levantariam US$ 1,5 trilhão (R$ 2,5 trilhões), entre elas novas taxas para os ricos, um novo imposto especial para milionários e a eliminação de uma série de deduções e falhas do esquema atual. Parte do dinheiro viria também do fim de uma redução dos impostos para os ricos, que expira no ano que vem, implementada durante a administração do ex-presidente George W. Bush. Seguridade social e saúde Segundo fontes do governo citadas pelo jornal The Washington Post, Obama não vai fazer mudanças na seguridade social e vai propor alterações menos agressivas nos programas de saúde Medicare, para idosos, e Medicaid, para pessoas de baixa renda. Ao todo, os cortes na área de saúde somariam US$ 320 bilhões (R$ 550 bilhões), ...

A acirrada disputa pelo título do Brasileirão promete ganhar ainda mais ingredientes de emoção nas últimas 14 rodadas. Em um clássico que confrontou determinação e talento, o Santos venceu o Corinthians por 3 a 1, de virada, no Pacaembu, e colocou fogo no campeonato. Liedson abriu o placar, e Henrique, o artilheiro Borges - que agora tem 17 gols - e Alan Kardec fizeram para o clube do litoral. Os torcedores corintianos cobraram raça nos minutos finais do jogo e depois pediram a demissão do técnico Tite. O campeão paulista e da Libertadores confirma a sua recuperação na tabela e vê renascer a esperança de levar para a Vila Belmiro seu terceiro troféu em 2011. Soma 32 pontos e tem dois jogos a menos do que a maioria dos concorrentes - ainda enfrenta o Grêmio, no Olímpico, e o Botafogo, em casa. Antes disso, na quarta-feira, visita o lanterna América-MG, às 20h30m, em Uberlândia. O resultado negativo derruba o Corinthians da primeira colocação depois de 17 rodadas consecutivas. Está para ...

As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo caíram 14,3% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira (19) o sindicato que representa o setor imobiliário na capital paulista, Secovi-SP. Já em relação a junho, as vendas ficaram praticamente estáveis, com leve alta de 0,2%. "O resultado não surpreende, já que, em 2010, o país atravessava um período de exuberância econômica, com índices de crescimento acima da média”, disse o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, por meio de nota. Nos sete primeiros meses do ano, as vendas acumulam queda de 28,6% ante o mesmo intervalo em 2010, totalizando 14.402 unidades. A velocidade de vendas, medida pela relação de venda sobre oferta (VSO) ficou em 16,9% em julho, abaixo da média apurada em todo o ano passado, de 23,2%, quando "havia grande demanda reprimida, o que puxou o índice para patamares recordes", assinala o Secovi. O segmento de dois dormitórios respondeu por ce...

Um projeto de paisagismo, implementado por uma empresa de transportes da Espanha, mudou o visual do trajeto diário das pessoas nas grandes cidades. A grama emoldurando os trilhos das linhas de trem de Barcelona e Bilbao não é algo apenas bonito de se ver. O revestimento ajuda a amenizar as ilhas de calor que costumam se formar em áreas urbanas, uma vez que as áreas verdes não retêm a temperatura, como faz o asfalto. Com um caminho desses, dá mais gosto de pegar o trem, não é mesmo!

SÃO PAULO - Na noite da última terça-feira (13), funcionários dos Correios dos principais estados do País e das maiores cidades brasileiras, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, decidiram, em assembléia, iniciar greve. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a paralisação é por tempo indeterminado. Os Correios já têm pronto um plano de contingência, segundo o qual os funcionários internos serão remanejados para o setor de correspondência, a fim de priorizar a entrega. Ainda não há dados das regiões mais afetadas pela paralisação. De olho nas contas e as entregas Os consumidores devem ficar atentos, pois, caso a paralisação se estenda, as contas de consumo podem chegar atrasadas. Segundo o Procon –SP, as empresas que enviam as cobranças por meio de correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor (internet, fax, sede da empresa, depósito bancário entre outras) e ainda divulgar amplamente as alternativas disponíveis. A fundação re...

O supermercado da rede Carrefour na Vila Guilherme, na zona norte da cidade de São Paulo, teve suas atividades suspensas pelo Procon-SP nesta quarta-feira. A filial do varejista francês, situada na avenida Morvan Dias Figueiredo, foi flagrada por fiscais do órgão paulista vendendo produtos com prazo de validade vencido, "em mais de uma ocasião", conforme boletim divulgado hoje. Casino eleva a 45,9% sua participação no capital do Grupo Pão de Açúcar Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção O estabelecimento comercial ficará fechado das 8h (horário de Brasília) até as 20h, além de arcar com uma multa de R$ 87,68 mil. Procurada, a assessoria de imprensa do Carrefour ainda não se pronunciou. O Procon-SP informou que essa unidade já havia sido multada por infrações da mesma natureza e que a suspensão temporária é "pedagógica". Ainda conforme esse órgão, "o principal objetivo é induzir o fornecedor (...) a adotar medidas mais eficazes para garantir a qualidade ...

Leila Lopes, a Miss Angola, conquistou público e júri e foi eleita Miss Universo 2011 no concurso realizado em São Paulo neste segunda, 12. Emocionada, ela recebeu a coroa e a faixa da mexicana Ximena Navarrete, eleita a mais bonita do mundo em 2010, e foi aplaudida e saudada pelas torcidas de todo mundo. A angolana, preferida do público que lotava a casa de show paulistana, superou a ucraniana Olesia Stefano, que ficou em segundo lugar. A brasileira Priscila Machado ficou em terceiro lugar e agradeceu ao público pelo carinho. Completam o Top 5 a Miss Filipinas Shamcey Supsup e a chinesa Luo Zilin. A venezuelana Vanessa Gonçalves ficou apenas entre as 16 melhores e quando seu nome não foi anunciado entre as dez melhores vaias se ouviram da plateia. A torcida venezuelana era uma das maiores no local.

Um policial militar foi atingido por dois tiros de fuzil na manhã desta terça-feira em São Paulo. O PM fazia uma ronda de motocicleta por volta das 7h20, na região da avenida Carlo Caldeira Filho, no bairro do Campo Limpo, zona sul de São Paulo, quando suspeitou de dois indivíduos em um veículo. De acordo com a Polícia Militar, antes mesmo de ser feita a abordagem, os suspeitos efetuaram disparos, ferindo o policial. O helicóptero Águia da Polícia Militar foi acionado e socorreu o PM, que levou um tiro no braço e outro na perna. Os criminosos pararam em frente a uma escola e trocaram de automóvel e, segundo a assessoria da Polícia Militar, minutos depois, eles ainda trocariam mais uma vez de veículo. Por volta das 8h, policias da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que davam apoio na ocorrência, capturaram um homem que tinha as características de um dos suspeitos. O detido estava correndo, na avenida Carlos Caldeira, portando uma pistola. Até 8h15 desta segunda-feira, o segundo suspeito ...

A Incomp, distribuidora oficial do Xbox 360 no Brasil, confirmou que o Xbox 360 passará a custar R$ 699 no Brasil, em seu modelo mais simples, o de memória interna de 4GB. A versão com HD de 250GB, por sua vez, cai para R$ 999. Antes, os pacotes custavam R$ 1.299 e R$ 1.599, respectivamente. A redução de preço se deve ao fato de o videogame passar a ser fabricado aqui no Brasil. A Microsoft ainda não comenta o assunto oficialmente, nem dá detalhes, como quem é a fábrica responsável pela produção do console. Outra novidade é a chegada do pacote contendo o console em sua versão com 250GB de capacidade de armazenamento e o sensor de movimentos Kinect. Este pacote é oferecido ao público brasileiro por R$ 1.299. Segundo Andréia Andrade, vendedora da Incomp, os preços passam a valer a partir deste mês de setembro, mas não soube dizer em que dia exatamente. Posteriormente, um funcionário da Incomp procurou a equipe de reportagem de UOL Jogos, dizendo que a informação foi revelada antes do mom...

Rogério Ceni completará mil jogos com a camisa do São Paulo em grande estilo. Faltando um dia para o jogo contra o Atlético Mineiro, que será realizado nesta quarta, às 16h (horário de Brasília), no Morumbi, os torcedores já esgotaram toda a carga de ingressos. Serão 60.039 são-paulinos, superando a expectativa inicial da diretoria tricolor, que contava com um público de aproximadamente 40 mil torcedores. Com este número de entradas comercializadas, o Morumbi receberá o maior público da atual edição do Campeonato Brasileiro. Até então, o jogo com mais torcedores presentes foi Flamengo x Corinthians, no Engenhão, em confronto válido pela terceira rodada. Na ocasião, foram 37.010 pagantes e mais de 42 mil presentes. A diretoria do São Paulo está preparando uma grande festa. Os torcedores receberão um kit com bandeiras e ingressos estilizados. Além disso, o clube instalará dois telões e exibirá o DVD dos 100 gols de Rogério (hoje já são 103).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória (MP) que reduz a zero a cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. Também ficam reduzidos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Importação. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, os benefícios fiscais representam queda de mais de 30% no preço final do tablet. Para autorizar o benefício a produtos como o iPad, a Receita Federal definiu um código específico para os tablets e, diferenciando-os em uma categoria que não sejam igualados nem notebooks nem palmtops ¿ como eram anteriormente classificados ¿ abriu espaço para que os equipamentos também tivessem direito à isenção de PIS e Cofins, conforme previsto na Lei de Informática. "A desoneração na produção de tablets no Brasil pode dar um salto na questão da inclusão dos jovens brasileiros ao verdadeiro mundo da inovação e da tecnologia. Não estamos mais no tempo dos computadores fixos, e...

Todos tem goleiro só o São Paulo Tem Rogério Ceni. O São Paulo anunciou em seu site oficial que o torcedor que comparecer ao Morumbi nesta quarta-feira para o duelo contra o Atlético-MG, em que o goleiro Rogério Ceni comemorará o jogo 1000 na carreira, ganhará um kit especial do capitão do time. Segundo o site oficial, serão 60 mil braçadeiras de capitão, bandeiras e réplicas do ingresso histórico preparados pelo marketing são-paulino, tudo com a marca criada para o milésimo jogo de Rogério Ceni. Segundo a assessoria de comunicação do São Paulo, já foram vendidos 32,5 mil ingressos para a partida. A expectativa no São Paulo é que tenha casa cheia, pelo jogo ser realizado em um feriado nacional e a possibilidade de o time tricolor dormir na liderança do Brasileirão em caso de vitória. Está programada para a tarde desta terça-feira, no estádio do Morumbi, uma coletiva de imprensa de Rogério Ceni para falar somente sobre a data festiva. Depois disso, o São Paulo fará o último treino antes...