Justiça de SP suspende venda de quarteirão do Itaim Bibi
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira uma liminar (decisão provisória) para suspender a venda, pela refeitura paulistana, de um quarteirão no Itaim Bibi, bairro nobre da zona oeste da cidade.
O terreno, de 20 mil metros quadrados, abriga uma creche, uma escola municipal, uma escola estadual, um teatro, uma biblioteca pública, um Caps (Centro de Atendimento Psicossocial), uma unidade básica de saúde e uma unidade da Apae. A área fica entre as ruas Cojuba, Celso Cardoso, Lopes Neto e avenida Horácio Lafer.
A venda do quarteirão havia sido aprovada pela Câmara no último dia 4 de julho. Por 36 votos a 15, os vereadores aprovaram projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para negociar a área com a iniciativa privada.
Pelo projeto, o quarteirão seria vendido, por meio de licitação, em troca da oferta, pela empresa vencedora, de 200 creches, que atenderiam cerca de 32 mil crianças.
A suspensão foi determinada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em ação popular movida pelo vereador Aurélio Miguel (PR), que faz oposição a Kassab.
A área já era alvo de um processo de tombamento aberto em abril pelo Condephaat (conselho estadual de preservação do patrimônio histórico).
A área é uma das 20 que Kassab espera vender para arrecadar dinheiro e construir creches. O plano do prefeito é trocar os terrenos, alguns em áreas de grande interesse do mercado imobiliário, por creches. Não tem dinheiro no negócio: quem se oferecer para construir o maior número de creches, leva o terreno.
Para zerar o deficit, estimado em 120 mil crianças, a prefeitura calcula que sejam necessárias ao menos 500 creches.
O terreno, de 20 mil metros quadrados, abriga uma creche, uma escola municipal, uma escola estadual, um teatro, uma biblioteca pública, um Caps (Centro de Atendimento Psicossocial), uma unidade básica de saúde e uma unidade da Apae. A área fica entre as ruas Cojuba, Celso Cardoso, Lopes Neto e avenida Horácio Lafer.
A venda do quarteirão havia sido aprovada pela Câmara no último dia 4 de julho. Por 36 votos a 15, os vereadores aprovaram projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para negociar a área com a iniciativa privada.
Pelo projeto, o quarteirão seria vendido, por meio de licitação, em troca da oferta, pela empresa vencedora, de 200 creches, que atenderiam cerca de 32 mil crianças.
A suspensão foi determinada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em ação popular movida pelo vereador Aurélio Miguel (PR), que faz oposição a Kassab.
A área já era alvo de um processo de tombamento aberto em abril pelo Condephaat (conselho estadual de preservação do patrimônio histórico).
A área é uma das 20 que Kassab espera vender para arrecadar dinheiro e construir creches. O plano do prefeito é trocar os terrenos, alguns em áreas de grande interesse do mercado imobiliário, por creches. Não tem dinheiro no negócio: quem se oferecer para construir o maior número de creches, leva o terreno.
Para zerar o deficit, estimado em 120 mil crianças, a prefeitura calcula que sejam necessárias ao menos 500 creches.
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