Nova Lei contra organizações criminosas deverá ter aprovação apressada pelo Congresso
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, acaba de falar ao telefone com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto de lei que dispõe sobre organizações criminosas, já aprovado no Senado. Acertaram uma reunião com os líderes da Câmara para tentar a aprovação definitiva do texto pelo Congresso em regime de urgência.
Mercadante disse que, em função dos problemas no Rio de Janeiro, acredita que os líderes do governo e da oposição fecharão acordo para a votação do texto ainda na semana que vem.
A lei dará uma definição jurídica clara para as chamadas “organizações criminosas”, com penas mais duras para seus integrantes. São estabelecidas também penas de três a dez anos de prisão, por exemplo, para quem tenha qualquer tipo de envolvimento com este tipo de organização, incluindo as chamadas mulas, que levam e trazem informações para seus integrantes nos presídios.
O texto definirá formas de permitir segurança jurídica na infiltração de agentes nessas organizações. Será criada a figura da chamada “colaboração premiada”, que permitirá ao Estado dar prêmios a quem colabore com a polícia no combate a essas organizações, especialmente moradores das comunidades atingidas.
Mercadante disse que, em função dos problemas no Rio de Janeiro, acredita que os líderes do governo e da oposição fecharão acordo para a votação do texto ainda na semana que vem.
A lei dará uma definição jurídica clara para as chamadas “organizações criminosas”, com penas mais duras para seus integrantes. São estabelecidas também penas de três a dez anos de prisão, por exemplo, para quem tenha qualquer tipo de envolvimento com este tipo de organização, incluindo as chamadas mulas, que levam e trazem informações para seus integrantes nos presídios.
O texto definirá formas de permitir segurança jurídica na infiltração de agentes nessas organizações. Será criada a figura da chamada “colaboração premiada”, que permitirá ao Estado dar prêmios a quem colabore com a polícia no combate a essas organizações, especialmente moradores das comunidades atingidas.
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