Projeto de sigilo no orçamento da Copa não vai encontrar resistência no Senado, diz Ideli
O ABSURDO CONTINUA, ACHO QUE DEVEMOS NOS MANIFESTAR, POIS TAL SITUALÇAO NÃO PODE CONTINUAR, SERÁ QUE ESTOU SOZINHO NESSA?
VEJA:
O polêmico texto do governo aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados sobre a flexibilização das regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas não deverá enfrentar resistência no Senado. A expectativa é da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti que, nesta terça-feira (21), afirmou ter conversado com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Segundo Ideli, ele teria mudado de ideia sobre alterar a proposta no Senado.
Ontem, Sarney posicionou-se contra a proposta de sigilo no orçamento das obras da Copa e da Olimpíada, aprovada na Câmara e defendida pela presidente Dilma Rousseff como uma forma de diminuir custos. Sarney havia dito que não havia “motivação nenhuma” para que se fizesse sigilo nos gastos. “Não vejo nenhuma diferença entre obra de Copa e obras públicas”, afirmou o senador.
Nesta terça-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os senadores poderão promover "ajustes" na medida provisória.
“Tão logo foi divulgada aquela entrevista do presidente Sarney, eu liguei para ele e tive uma conversa extremamente tranquila. Ele relatou que teve um entendimento da pergunta diferenciado do que está colocado”, afirmou Ideli. “Ele se convenceu, inclusive porque um dos vice-líderes da Câmara, o deputado Osmar Serraglio, esteve conversando com ele pessoalmente e tive o retorno de que foi uma conversa extremamente esclarecedora”, completou.
Segundo Ideli, o objetivo de não permitir que se fale de valores antes da licitação seria para evitar que as empresas competidoras combinassem os preços. “O que nos temos é: no processo de licitação, você não divulga o valor exatamente para que não haja um acordo das empreiteiras e se consiga um valor melhor, sem o conluio [das empresas]. Tão logo a licitação esteja concluída, tudo será tornado público. Agora, durante o processo de licitação, os órgãos de controle –Tribunal de Contas, a Controladoria-geral da União, todos vão acompanhar”, alegou.
A ministra ressaltou ainda que no portal da Copa “estarão disponibilizadas todos os dados” para “todo e qualquer brasileiro” conferir.
A assessoria de imprensa de Sarney confirmou a versão de Ideli e disse que, após a conversa com o deputado Osmar Serraglio, ele se convenceu de que a transparência seria mantida. Durante a conversa, Serraglio teria garantido que o TCU (Tribunal de Contas da União) iria acompanhar desde o início o processo.
Mesmo com a aprovação do texto-base da medida provisória, ainda faltam votar alguns destaques no plenário da Câmara antes do projeto ir para o Senado. “Nossa meta é votar na terça-feira (28) os destaques. Queremos votar para que vá ao Senado e, no Senado, teremos pouquíssimo tempo de tramitação”, afirmou a Ideli.
Consulta prévia
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniu com o presidente do TCU para garantir que todos os editais das obras sejam submetidas previamente ao tribunal para consulta, antes de serem publicadas no Diário Oficial. O mesmo procedimento será adotado no caso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), em discussão no Congresso.
Gleisi Hoffmann também se reuniu com os ministros do Esporte, Orlando Silva, e com o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage, para pedir que se “redobrassem" os esforços para atualizar o portal da transparência do governo federal, no que se refere às obras para esses eventos esportivos. Para isso, a pasta do Esporte e a CGU terão de reforçar a cobrança dos dados aos Estados e municípios-sede dos jogos.
Ontem, Sarney posicionou-se contra a proposta de sigilo no orçamento das obras da Copa e da Olimpíada, aprovada na Câmara e defendida pela presidente Dilma Rousseff como uma forma de diminuir custos. Sarney havia dito que não havia “motivação nenhuma” para que se fizesse sigilo nos gastos. “Não vejo nenhuma diferença entre obra de Copa e obras públicas”, afirmou o senador.
Nesta terça-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os senadores poderão promover "ajustes" na medida provisória.
“Tão logo foi divulgada aquela entrevista do presidente Sarney, eu liguei para ele e tive uma conversa extremamente tranquila. Ele relatou que teve um entendimento da pergunta diferenciado do que está colocado”, afirmou Ideli. “Ele se convenceu, inclusive porque um dos vice-líderes da Câmara, o deputado Osmar Serraglio, esteve conversando com ele pessoalmente e tive o retorno de que foi uma conversa extremamente esclarecedora”, completou.
Segundo Ideli, o objetivo de não permitir que se fale de valores antes da licitação seria para evitar que as empresas competidoras combinassem os preços. “O que nos temos é: no processo de licitação, você não divulga o valor exatamente para que não haja um acordo das empreiteiras e se consiga um valor melhor, sem o conluio [das empresas]. Tão logo a licitação esteja concluída, tudo será tornado público. Agora, durante o processo de licitação, os órgãos de controle –Tribunal de Contas, a Controladoria-geral da União, todos vão acompanhar”, alegou.
A ministra ressaltou ainda que no portal da Copa “estarão disponibilizadas todos os dados” para “todo e qualquer brasileiro” conferir.
A assessoria de imprensa de Sarney confirmou a versão de Ideli e disse que, após a conversa com o deputado Osmar Serraglio, ele se convenceu de que a transparência seria mantida. Durante a conversa, Serraglio teria garantido que o TCU (Tribunal de Contas da União) iria acompanhar desde o início o processo.
Mesmo com a aprovação do texto-base da medida provisória, ainda faltam votar alguns destaques no plenário da Câmara antes do projeto ir para o Senado. “Nossa meta é votar na terça-feira (28) os destaques. Queremos votar para que vá ao Senado e, no Senado, teremos pouquíssimo tempo de tramitação”, afirmou a Ideli.
Consulta prévia
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniu com o presidente do TCU para garantir que todos os editais das obras sejam submetidas previamente ao tribunal para consulta, antes de serem publicadas no Diário Oficial. O mesmo procedimento será adotado no caso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), em discussão no Congresso.
Gleisi Hoffmann também se reuniu com os ministros do Esporte, Orlando Silva, e com o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage, para pedir que se “redobrassem" os esforços para atualizar o portal da transparência do governo federal, no que se refere às obras para esses eventos esportivos. Para isso, a pasta do Esporte e a CGU terão de reforçar a cobrança dos dados aos Estados e municípios-sede dos jogos.
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