Alguma Notícia

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ampliou nesta quinta-feira a lista das regiões metropolitanas nas quais não serão cobradas ligações interurbanas em chamadas entre municípios da mesma região. Essa revisão é feita anualmente. Com a medida, os habitantes de 39 regiões metropolitanas e 3 regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios inscritos na região. Serão contempladas: Porto Alegre (RS), Curitiba, Londrina e Maringá (PR), Baixada Santista e Campinas (SP), Belo Horizonte e Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande e João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri e Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central e Su...

Os membros do Parlamento Europeu pediram nesta quinta-feira que o Brasil reveja a decisão de não extraditar o ativista italiano Cesare Battisti. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido da Itália pela extradição no dia 31 de dezembro. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da União do dia 3 de janeiro. Veja a cronologia do caso Cesare Battisti No dia 6, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou pedido da defesa do italiano pela sua soltura imediata. Battisti está há quatro anos no presídio da Papuda, em Brasília. A Corte volta a analisar o caso em fevereiro. Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por quatro homicídios ocorridos entre 1978 e 1979, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega os crimes e diz ser perseguido político. A resolução votada hoje pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, pede para o Brasil "exercitar o direito/dever" de extraditar Battisti, ...

A arrecadação de tributos federais encerrou o ano de 2010 com um crescimento real (corrigido pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 9,85% em relação a 2009, informou nesta quinta-feira a Receita Federal. Ao todo, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 826,065 bilhões em 2010 --recorde da série--, um aumento real de R$ 74,087 bilhões na comparação com 2009. Levando-se em consideração apenas os valores nominais (sem a atualização pela inflação acumulada no período), a arrecadação de tributos atingiu R$ 805,708 bilhões em 2010, um avanço de 15,38% em relação ao ano de 2009. Mesmo com a atualização dos preços pela inflação acumulada, o resultado do ano passado foi recorde histórico de arrecadação. IMPOSTOS Os tributos que mais influenciaram no crescimento da arrecadação foram Cofins e PIS/Pasep, com 31,40% de participação na diferença entre 2009 e 2010. No ano, somaram arrecadação de R$ 184,711 bilhões, crescimento de 14,66%. O Imposto de Renda Pessoa Jur...

A Justiça Federal no Ceará autorizou nesta quinta-feira (20) que todos os candidatos tenham acesso às provas corrigidas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 e possam entrar com recursos num prazo de dez dias a partir do momento em que tenham o exame em mãos, "sem a paralisação da seleção". A liminar concedida pelo juiz Leopoldo Fontenele Teixeira que vale para todo o Brasil. O juiz determinou que, junto com as provas, sejam fornecidas a "devida correção ou 'espelho' contendo a solução que seria correta no entender dos examinadores", para que os alunos saibam o porquê de terem obtido determinada nota. Ele pede também que o MEC e o Inep adotem "todas as providências a seu alcance, no intuito de afastar e/ou mitigar eventuais prejuízos sofridos por estudantes que tenham êxito em seu recurso, notadamente matrícula posterior em instituição de ensino de acordo com o real mérito do candidato". Sisu A decisão, no entanto, não suspende o funcioname...

O ministro "Podemos fazer um avanço muito mais rápido do que o proposto no Plano Nacional de Banda Larga", destacou Paulo Bernardo,. Bernardo participa nesta quinta (20) do debate "Desafios do crescimento, tecnologia e comunicação no Brasil", com Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) e Antônio Carlos Valente, Presidente da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações). Além disso, confirmou a possibilidade de os tablets entrarem no programa Computador Para Todos, que daria isenção de alguns impostos a essas máquinas ultraportáteis. Segundo o ministro, entre fevereiro e março o governo fará um grande um "arranjo institucional" com todos os agentes envolvidos no Plano Nacional de Banda Larga. "Até o final de abril, fecharemos os acordos, para baratear o preço da internet proposto no plano. Uma das intenções é reduzir impostos [sobre infraestrutura e serviços] e, quem sabe, até zerar o ICMS...

A livre circulação de informações na Internet fez o Poder Judiciário se deparar com uma nova fonte de conflitos que ainda não estão previstos na legislação brasileira: os abusos cometidos na rede, em especial por usuários de fóruns e sites de relacionamento. Em diversos casos, a Justiça tem condenado sites e provedores a indenizar usuários por ofensas cometidas por terceiros. No mais célebre deles, o piloto Rubens Barrichello conseguiu reparação de R$ 200 mil por causa de uma comunidade no Orkut. Apesar da falta de leis especificas para a Internet, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu um passo para solucionar os inúmeros processos que chegam à Justiça sobre o tema. Em um julgamento realizado no fim de dezembro, cujo resultado foi publicado nesta quinta-feira (20/1), os ministros decidiram que os provedores de acesso não podem ser responsabilizados pela divulgação de material ofensivo ou informações falsas pelos internautas. Com isso, o Google Brasil foi isentado de pagar indenizaçã...

O Belas Artes, um dos mais antigos cinemas de São Paulo, se prepara para as últimas sessões. No dia 30 de dezembro, uma notificação judicial avisou: o imóvel, na esquina da avenida Paulista com a rua da Consolação, tem de ser entregue até fevereiro. Terminará, assim, uma história iniciada em 1943. Terminarão assim os "Noitões" que, nos últimos anos, chegaram a reunir, madrugada adentro, mil pessoas. A ameaça de fechamento do cinema veio a público em março de 2010, quando o HSBC pôs fim ao patrocínio. André Sturm, o proprietário, começou então a bater à porta de algumas empresas, atrás de nova parceria. Conversa daqui, conversa dali e, em novembro passado, foi acertado novo apoio. A minuta do contrato estava sendo finalizada quando veio a surpresa. "O proprietário disse que queria o imóvel de volta porque ia abrir uma loja lá", diz Sturm. Sturm conta que havia se comprometido a pagar um novo valor de aluguel, de R$ 65 mil, assim que fechasse o patrocínio. "Tínha...

A população de São Paulo e Guarulhos pagará mais caro para andar de ônibus a partir desta quarta-feira (5). Com o reajuste aprovado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o bilhete de ônibus na capital sobe dos atuais R$ 2,70 para R$ 3. O prefeito diz que haverá uma redução do subsídio pago pela Prefeitura para o transporte no ano de 2011 – segundo ele, o montante economizado será repassado para outras áreas prioritárias, como obras de drenagem, coleta de lixo, saúde e educação. Em Guarulhos, a tarifa também foi reajustada e passa a valer nesta quarta: um aumento de R$ 2,65 para R$ 2,90. A Secretaria Municipal de Transportes diz que o reajuste está relacionado à obrigatoriedade da contratação de cobradores e à aquisição de novos veículos para a frota. Outras cidades da região metropolitana também tiveram aumento no preço. No ABC, desde o dia 3 de janeiro os moradores de Santo André pagam R$ 2,90 (antes a tarifa era R$ 2,65). Em São Caetano, o valor também foi alterado: de R$ 2,30...

As importações e exportações de produtos feitas pelo Brasil ao longo 2010 apontam para um peso cada vez maior da China na economia nacional e para uma redução da importância dos Estados Unidos. Ao longo do ano passado, a China foi o país que mais trocou produtos com o Brasil. No total, foram exportados US$ 30,8 bilhões para o gigante asiático. O valor representa um aumento de 46% em relação a 2009 (na comparação entre as médias diárias). Em 2009, as exportações brasileiras para a China representavam 13,7% do total. No ano passado, essa relação saltou para 15,2%.

O consumo de energia elétrica aumentou 8,3% em 2010, na comparação com 2009, segundo dados preliminares do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulgados nesta quarta-feira. Ao todo, a carga de energia verificada no ano passado foi de 56.777 MW (megawatts) médios, a maior de toda a história. O resultado se deve, principalmente, à retomada da economia em 2010, especialmente do setor industrial, após a crise econômica que abalou alguns setores em 2009. As temperaturas ao longo do ano passado foram mais altas, e nos primeiros meses do ano, ficaram acima da média histórica. Ao mesmo tempo, o brasileiro passou a consumir mais e comprar aparelhos eletrodomésticos e de refrigeração, elevando substancialmente o consumo de energia. A expansão do consumo de energia elétrica foi impulsionada pela forte demanda do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 60% de consumo da carga que circula pelo SIN (Sistema Interligado Nacional). A carga desse subsistema totalizou 35.008 MW médios,...

Para Diego Alemão, que venceu a sétima edição do "Big Brother Brasil", a carreira que se seguiu ao programa foi mais importante que o dinheiro ganho. Em 2007, ele recebeu R$ 1 milhão ao disputar a final com Carolini Honório. "Logo que eu ganhei comprei uma moto, uma Harley Davidson, que queria muito e investi o resto do dinheiro. Mas quando saí da casa, fui trabalhar muito e uma hora o prêmio não era o mais importante." Max Porto, ganhador da nona edição do programa, preferiu investir o dinheiro. "Eu apliquei toda a grana, para garantir meu salariozinho. Continuo com o meu projeto do Minimins [bonecos de caricatura em miniatura]. O prêmio me trouxe uma estabilidade financeira." O ex-BBB também contou que aproveitou todas as oportunidades na TV que pôde, mas ficar famoso não era sua prioridade. "Existe uma ideia de que todo mundo que vai para o Big Brother quer virar um artista de Hollywood e não é bem por aí." Já, Rafael Ribeiro Medeiros de Carva...

Uma nova vacina testada nos EUA provou ser eficaz para combater o prazer causado pela cocaína. Em pesquisa financiada pelo Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (Nida) dos EUA, cientistas combinaram pedaços de um vírus causador do resfriado e partículas que imitam cocaína, criando um composto que induz o sistema imunológico a combater o princípio da droga antes que ele chegue ao cérebro. No estudo – divulgado nesta terça-feira (4) na revista científica “Molecular Therapy” – os pesquisadores usaram ratos como cobaias. Nesses animais, o efeito da vacina durou 13 semanas. “Nossos dados mostram que podemos proteger ratos dos efeitos da cocaína, e achamos que o mesmo procedimento pode ser promissor para tratar a dependência [de cocaína] em humanos”, diz o líder da pesquisa, Ronald G. Crystal, da faculdade de Medicina Weill Cornell, nos EUA. Segundo o médico, hoje não há vacinas contra nenhum tipo de dependência química nos EUA. Ele ressalta que existem outras tentativas de criar uma vaci...

A inspeção feita pelo controlar é útil é necessária, porem os limites colocados para os carros antigos não são justos, entre eles o limite de CO² já que cada veículo construído, traz consigo os limites e parâmetros de sua época, portanto não é justo que estes tenha que ficar dentro das regras atuais, assim como estes veículos produzidos hoje certamente não estarão dentro dos limites da próxima década. Convenhamos que os veículos para circular na cidade devam estar em perfeita ordem, mas a emissão de CO² para este veículos devam ser mais flexível. Em relação ao valor cobrado pela taxa esta deve ser descontada no valor do IPVA ou do licenciamento, pois essa taxa é um absurdo, como pode o proprietário do veículo, que já arca com todos os impostos, e ainda ter de pagar essa taxa? Sr. Prefeito Gilberto Kassab, recordo-me de vossa Excelência em sua campanha ter criticado a então ex-prefeita Marta, por ter criado a taxa de Lixo e a de Luz. Pois bem, mas em ambos os casos o valor não era tão a...

O Ano chegou e consigo os impostos, portanto esse e o momento para refletimos e questionarmos as autoridades competentes para que eles possa rever os valores dos impostos, é conseqüentemente equiparar os salários, já que os recebíveis são sempre superados pelos gastos, por isso temos que questionarmos é pressionarmos os responsáveis, pois só assim teremos uma chance.